Doutorado em Direito

Apresentamos o Doutorado em Direito

Nas áreas de: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho

–Turma nova iniciando em Julho de 2026

-Local -Universidad de Buenos Aires – Faculdade de Direito – Av. Figueroa Alcorta 2263 (C1425CKB), Buenos Aires, Argentina.

-O programa de cursos para o Doutorado em Direito é ministrado com aulas presenciais, em quatro módulos de duas semanas cada módulo. Com aulas de segunda a sexta de 8h as 12h e de 14h as 18h.
O primeiro módulo inicia em 06 a 17 de Julho/26, o segundo em Janeiro/27, o terceiro em Julho/27 e o quarto em Janeiro/28. Aulas ministradas na sede da Faculdade de
Direito da UBA – Universidade de Buenos Aires – Argentina. *Oportunamente a universidade disponibiliza a opção de cursar o módulo online síncrono (via zoom) nos meses de abril/maio e setembro/outubro. O módulo tem duração de (1) mês com aulas de segunda a sexta de 17h as 21h (De acordo com a disponibilidade da universidade).

-O aluno possui até 4 anos para concluir e aprovar os módulos. Após o término dos módulos e aprovação de todas as disciplinas, o aluno terá uma entrevista com a comissão de doutorado para ser aceito e aprovar o plano de investigação, após aprovação será aceito formalmente como doutorando. O prazo para a elaboração e defesa da tese é de 4 anos, de acordo com a área de concentração escolhida, que poderá ser desenvolvida em português e posteriormente traduzida para o espanhol para defesa perante banca

-A apresentação da tese poderá ser realizada antes do prazo final.

-O formato do curso permite ao aluno conciliar com a vida profissional.

-Curso destinado a graduados em Direito e áreas afins.

Convênio UBA – Universidade de Buenos Aíres (Faculdade de Direito) e a Blue Education Company do Brasil. Programa dirigido pelo Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman.

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SOBRE O CURSO

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

PLANO DE ESTUDOS (ÁREAS: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho)

A. MATÉRIAS GERAIS PARA TODAS AS ÁREAS
Primeiro Módulo

  • METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
  • HISTORIA DO DIREITO
  • DIREITO E SOCIEDADE
  • FILOSOFIA DO DIREITO

Segundo Módulo
(Dois destes quatro cursos)

  • PROBLEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
  • TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL
  • ÉTICA
  • SEMINÁRIO DE TESE DOUTORAL

B. DISCIPLINAS ESPECÍFICAS
a) ÁREA TEMÁTICA DIREITO CIVIL
Coordenadora: Dra. Lidia Garrido Cordobera

Segundo Módulo

  • PESSOA
  • FATOS E ATOS JURÍDICOS

Terceiro Módulo
Quatro destas Matérias:

  • FAMÍLIA
  • SUCESSÕES
  • OBRIGAÇÕES
  • CONTRATOS
  • DIREITOS REAIS

b) ÁREA TEMÁTICA DIREITO PENAL
Coordenador: Dr. Ignacio Tedesco

Segundo Módulo

  • TEORIA DO DELITO
  • GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS

Terceiro Módulo
Matérias obrigatórias:

  • CRIMINOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA PENAL
  • DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
  • DELITOS EM PARTICULAR

Matérias rotativas:

  • DIREITO PENAL Y BIOÉTICA
  • SISTEMAS PENAIS COMPARADOS
  • MEDICINA FORENSE PENAL

c) ÁREA TEMÁTICA DIREITO LABORAL
Coordenadora: Dra. Viridiana Díaz Aloy

Segundo Módulo

  • INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO
  • FILOSOFIA E DIREITO DO TRABALHO

Terceiro Módulo
Matérias obrigatórias:

  • GARANTIAS DO TRABALHADOR
  • TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Matérias rotativas:

  • MEDICINA FORENSE LABORAL
  • SINDICATOS E RELAÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO
  • PROCEDIMENTO LABORAL COMPARADO
  • SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR

d) ÁREA TEMÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL
Coordenador: Dr. Raúl Gustavo Ferreyra

Segundo Módulo

  • HISTORIA CONSTITUCIONAL
  • TEORIA GERAL DE LA POLÍTICA

Terceiro Módulo
Matérias obrigatórias:

  • DIREITOS HUMANOS
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

Matérias rotativas:

  • GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
  • INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
  • REFORMA CONSTITUCIONAL
  • DIREITO ADMINISTRATIVO

Diretor do Programa

Direção do programa para o Doutorado UBA: Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman.

Certificadora

UBA – Universidad de Buenos Aires.

Dupla titulação

Doutor (a) em Direito

Documentos Necessários para Inscrição

(I) Currículo completo contendo: Nome completo, telefone, email, atividades docentes, acadêmicas ou de pesquisas realizadas (com certificados), títulos, homenagens e prêmios recebidos, publicações efetuadas (segundo as normas de referências), certificado de idiomas que domina;

(II) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;

(III) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação em direito;

(IV) 2 cópias autenticadas do histórico da graduação em direito;

(V) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;

(VI) 4 fotos 3×4, atuais;

(VI) 2 cópias de comprovante de residência

(VII) Termo de compromisso, e ficha UBA devidamente preenchidas e assinadas.

(VIII) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.

Após a emissão do certificado de Aprovação no processo de seleção expedido pela Coordenação, os documentos deverão ser enviados digitalizados por e-mail. 

Assessoria completa para a viagem. Instruções sobre viagem e estada na Argentina durante o período de curso

Orientamos a todos os alunos a viajar com passaporte. Caso o aluno não disponha de passaporte, a carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança de Governo poderá ser utilizada, desde que seja emitida há menos de 10 anos.

Recomendamos que se use passaporte, para comprovação oficial de que o curso foi realizado fora do território brasileiro (através dos carimbos), bem como que se guardem os comprovantes de hotéis e outras despesas feitas por lá.

 Seguro saúde viagem – O Seguro Saúde/Viagem é obrigatório para o período em que o aluno estiver cursando aulas em solo argentino.  Com o seguro o aluno terá total segurança na viagem por um custo muito baixo.

COMO INGRESSAR?

Através do processo seletivo por análise de currículo.

 Requisitos para a avaliação curricular: Possuir diploma de graduação Direito ou áreas afins. A avaliação acontece através de análise de currículo (vitae ou lattes) O candidato deverá anexar o currículo completo (informações acadêmicas e profissionais) e o histórico contendo a carga horária da graduação principal. 

Para participar do processo seletivo a taxa é de R$ 197,00 por R$ 97,00. Sendo aprovado a taxa de pré-inscrição será 100% abatida do valor da taxa de matrícula. Últimos dias.

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